![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrXFQf5PnR_yayCus3RkcOXNJHFypaTDU0FyhbQEHL2u7F6Z9vDSXH5kfJgppKIPo98R1p2HsWoS4dW_s2fgkixAzxFbvQf3yyD5e05E95JtAKrZV-D-SsATEskXSFHtFNZHv_ViZIiNY/s640/lei-estudantes-poderao-faltar-aula-por-motivos-religiosos.jpg)
Estudantes brasileiros vão poder faltar aulas e até provas por motivos religiosos. A lei 13.796/2019 que autoriza essa prática foi sancionada pela presidência da república na última semana. A medida vale para as diversas crenças religiosas e entra em vigor a partir de 4 de março.
A reposição das aulas e testes perdidos deve ser feita sem
custos extras para o aluno. O texto aprovado permite que as atividades sejam substituídas
por trabalhos escritos ou outras atividades escolhidas pelas instituições de
ensino.
Para garantir esse direito o aluno deverá avisar que
pretende faltar com antecedência. A mudança atinge todas as etapas do ensino,
tanto na rede publica quanto na rede privada. A lei prevê um período de até
dois anos para as instituições se adequarem. As escolas militares ficam de fora
porque seguem uma legislação específica.