10/random/post-list

Lei sancionada permite estudantes brasileiros faltarem aulas e provas por motivos religiosos


Estudantes brasileiros vão poder faltar aulas e até provas por motivos religiosos. A lei 13.796/2019 que autoriza essa prática foi sancionada pela presidência da república na última semana. A medida vale para as diversas crenças religiosas e entra em vigor a partir de 4 de março.

A reposição das aulas e testes perdidos deve ser feita sem custos extras para o aluno. O texto aprovado permite que as atividades sejam substituídas por trabalhos escritos ou outras atividades escolhidas pelas instituições de ensino.

Para garantir esse direito o aluno deverá avisar que pretende faltar com antecedência. A mudança atinge todas as etapas do ensino, tanto na rede publica quanto na rede privada. A lei prevê um período de até dois anos para as instituições se adequarem. As escolas militares ficam de fora porque seguem uma legislação específica.






COMPARTILHE ESSE ARTIGO NAS REDES SOCIAIS

Ad Code