Aprovado na Câmara projeto de Lei que garante serviço de Psicologia nas Escolas públicas

por Eduardo de Rezende
12 de setembro de 2019


A Câmara de Deputados aprovou hoje em Brasília o projeto de lei que garante aos alunos das escolas públicas atendimento por profissionais de psicologia e de serviço social.

O projeto de lei, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias, estava em tramitação no parlamento há quase 20 anos. Pela proposta, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e assistência social que deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações sociais e institucionais entre alunos, professores e a comunidade escolar.


O projeto que no início propunha que cada escola deveria ter seu próprio psicólogo e assistente social foi substituído em 2010 por outra proposta que determina que esses profissionais integrem equipes multidisciplinar itinerante que se deslocará atendendo toda a rede de ensino. O texto ainda estabelece que, havendo necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a sessão de votação, os deputados lembraram no plenário a campanha de prevenção ao suicídio do mês de setembro (#setembroamarelo) e destacaram a importância desses profissionais nas escolas para prevenção e promoção de saúde mental entre os alunos.

Aprovado no parlamento, agora o projeto segue para sanção do presidente.



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